CNA | Apoios voltam a excluir pequenos agricultores e produções afectadas pela seca
A medida excepcional de apoio de emergência para os sectores agrícolas afectados pela seca, que só agora foi implementada, como já se tornou um hábito deste Governo volta a discriminar os pequenos produtores e exclui várias produções afectadas.
Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas totalizaram 397M€ em novembro
No mês de novembro, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 397 M€.
VITIS | 80 M€ para reestruturação e conversão de vinha
Foi publicado o 3.º aviso de abertura de candidaturas, no âmbito do VITIS - o Programa de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha -, para a próxima campanha 2024/2025. Com um montante global associado de 80 milhões de euros
MAR2030 – Abertas candidaturas para 11 novos avisos
Desde o final de outubro, estão disponíveis 11 novos avisos para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Mar 2030, dirigidos aos operadores económicos do sector da pesca, da aquicultura, da transformação dos produtos da pesca e aquicultura
Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em outubro
Em outubro, o Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante que ultrapassa os 190 milhões de euros.
OE 2024 determina fim do IVA Zero
A isenção de IVA sobre um cabaz composto por 46 categorias de alimentos termina no final do ano. A proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo não inclui a continuação da taxa de isenção de IVA sobre alguns produtos alimentares.
CNA: "Ministério da Agricultura volta a desconsiderar concelhos transmontanos afectados pela seca"
O Ministério da Agricultura actualizou, através do Despacho n.o 9917/2023, a lista de concelhos abrangidos pela situação de seca severa ou extrema e, mais uma vez, volta a discriminar muitos municípios, particularmente no Nordeste Transmontano
Agricultura: Portugal discute prioridades em Bruxelas
1. Água e digitalização são prioridades para desenvolvimento da agricultura em Portugal e na União Europeia; 2. Portugal disponível para trabalhar com Presidência espanhola e Comissão Europeia na obtenção dos melhores resultados para os pescadores
Abertas novas candidaturas aos apoios do setor da pesca e aquicultura
1. Abertas novas candidaturas aos primeiros apoios dirigidos à atividade produtiva dos operadores económicos do setor da pesca e aquicultura; 2. Dotação total alocada nesta primeira fase de apoios de 63,7M€.
