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Novos focos e novas subespécies de «Xylella fastidiosa» na União Europeia

A DGAV Informa, através do ofício circular nº 37/2016, de 14 de novembro que, apesar das restritivas medidas de emergência estabelecidas na legislação comunitária em vigor (Decisão de Execução da Comissão nº 2015/789/EU de 18 de maio, alterada pelas Decisões de Execução da Comissão nº 2015/2417 de 17 de dezembro e 2016/764 de 12 de maio), continuam a surgir novos focos de Xylella fastidiosa no território da União Europeia.

Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com a substância ativa fluazifope-P-butilo

Face à publicação do Regulamento (UE) nº 2016/1015, da Comissão, de 17 de junho, aplicável a partir de 19 de janeiro de 2017, o qual altera o anexo III, parte A do Regulamento (CE) nº 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, e do qual constam alterações a valores de Limites Máximos de Resíduos (LMR) anteriormente estabelecidos para a substância ativa (s.