Restrições de uso de fosetil, fosfonatos de potássio e fosfonato de dissódio
A DGAV publicou novo Ofício Circular na sequência da publicação do Regulamento (UE) n.º 2024/2619, da Comissão, de 08 de outubro do qual constam alterações a valores de Limites Máximos de Resíduos (LMR) anteriormente estabelecidos para as substâncias
Produtos Fitofarmacêuticos | Atualização do grafismo de três modelos de cartões de identificação
A DGAV informa que foi publicado o Despacho n.º 12848/2024 de 29 de outubro que procede à atualização do grafismo dos três modelos de cartões de identificação destinados a comprovação da habilitação do técnico responsável, operador de venda, aplicador
Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos - DELTAMETRINA
Em alteração ao Ofício Circular nº91372/24-E, a DGAV publicou o Ofício Circular nº 117102/24-S referente às restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa deltametrina, em resultado da revisão dos Limites Máximos de Resíduos
Publicação do Regulamento que renova a aprovação da substância ativa captana
A DGAV informa que foi publicado o Regulamento de Execução n.º 2024/2186 de 3 de setembro, que renova a aprovação da substância ativa captana.
Comissão Europeia anuncia recuo na redução de fitofármacos
A presidente da Comissão Europeia anunciou em Estrasburgo que vai retirar a proposta para reduzir em metade a utilização e os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos em toda a UE até 2030 (em comparação com o período 2015-2017).
Campanha de Recolha de Obsoletos de Produtos Fitofarmacêuticos
A DGAV informa que se encontra aberta a Campanha de Recolha de Obsoletos de produtos fitofarmacêuticos, i.e., resíduos de produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens que existam armazenadas no utilizador final
OE 2024 determina fim do IVA Zero
A isenção de IVA sobre um cabaz composto por 46 categorias de alimentos termina no final do ano. A proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo não inclui a continuação da taxa de isenção de IVA sobre alguns produtos alimentares.
Uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico | Diploma atualizado
A DGAV informa que foi publicado no passado dia 22 de setembro, o Decreto-Lei n.º 82/2023, que procede à 2ª atualização do decreto-lei n.º 101/2009 que regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico
Relatório de vendas de produtos fitofarmacêuticos 2021
A DGAV publica o Relatório de vendas de produtos fitofarmacêuticos relativas a 2021. De acordo com os dados recolhidos, observa-se a tendência decrescente das vendas destes fatores de produção, tendo as mesmas totalizado cerca de 9,6 mil toneladas,
