Portaria regulamenta os termos de atribuição dos apoios aos afetados pelos incêndios
A Portaria n.º 284/2024/1, de 4 de novembro define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 15 e 19 de setembro de 2024.
Conjunto de incêndios rurais ocorridos em agosto e setembro reconhecidos como catástrofe natural
Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de setembro reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios rurais ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 3 a 20 de setembro de 2024 e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo
Resolução do Conselho de Ministros institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, de 23 de fevereiro institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola
Portaria n.º 376/2023 de 16 de novembro com medidas extraordinárias de apoio
Foi publicada a portaria n.º 376/2023, de 16 de novembro, com medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores
Intempéries de maio e junho: Governo disponibiliza apoio financeiro a agricultores afetados
Foi hoje publicado o Despacho 10/2023 que cria um apoio extraordinário com o objetivo de minimizar os danos, verificados nas explorações agrícolas, provocados pelas intempéries ocorridas recentemente, nas regiões centro e norte do território de Portugal
FNAP: "Apicultores portugueses esquecidos pelo Ministério da Agricultura"
Meados de Maio de 2023 e Portugal vive, novamente, uma situação de seca. Para a grande maioria dos apicultores portugueses o ano está já perdido. A Primavera, época de produção apícola, ficou marcada pelo mais quente Abril de sempre.
Governo aciona apoios dirigidos aos produtores afetados pelas cheias e Inundações
Foi recentemente publicado em Diário da República o despacho relativo a medidas de recuperação de ativos físicos das explorações agrícolas afetadas pelas cheias, com uma dotação de 10 milhões de euros, a financiar por via do Programa de Desenvolvimento
Resolução aprova medidas de apoio em consequência dos danos causados pelas cheias
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2023, de 6 de fevereiro declara as cheias e inundações como ocorrência natural excecional e aprova medidas de apoio em consequência dos danos causados.
Agricultores lesados por ataques de lobos reclamam por apoios efectivos
Por proposta de algumas das suas associações filiadas, a CNA promoveu uma reunião de associações de agricultores do Norte e Centro do País para analisar a situação dos apoios aos prejuízos resultantes dos ataques de lobos a animais de produção pecuária.
