despacho

​Em resultado da intensa prospeção e amostragem executada pelos serviços fitossanitários, foi laboratorialmente confirmada a presença da bactéria Xylella fastidiosa em 30 amostras, o que levou ao alargamento da Zona Demarcada.

A resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024, de 18 de setembro declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às

Os apicultores devem proceder à declaração anual de existências de 1 a 30 de setembro de 2024.

​A DGAV procede à divulgação do Despacho n.º 39/G/2024 – Estabelecimento de 4 Zonas Demarcadas em Erradicação para a Flavescência Dourada (Grapevine Flavescence dorée phytoplasma) e publicação da Lista de Freguesias onde o inseto vetor Scaphoideus titanus

​O Despacho n.º 8552-A/2024, de 30 de julho prorroga até 1 de agosto de 2025 o prazo definido no n.º 3 do Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação «Conduzir e operar com o trator

​Com a publicação do EDITAL 11/2024/XF/C, a DGAV procede à publicitação da atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa em Monte Redondo, conforme última atualização do Despacho n.º 37/G/2024, assim como a notificação da aplicação de medidas

​Com a publicação do EDITAL 6/2024/XF/C, EDITAL 7/2024/XF/C, EDITAL 8/2024/XF/C, EDITAL 9/2024/XF/C, e EDITAL 10/2024/XF/C, procede-se à publicitação da atualização das zonas demarcadas para Xylella fastidiosa de Castelo Novo, Covilhã, Fundão, Penamacor e

Decisão visa tornar território mais resiliente aos incêndios rurais. O Ministério do Ambiente e Energia e o Ministério da Agricultura e Pescas pretendem acelerar a execução dos investimentos nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem

​O Governo decidiu, esta terça-feira, prorrogar por mais um mês o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza das matas e terrenos.