Estabelecimento das Zonas Demarcadas para Scirtothrips aurantii
Por ter sido confirmada a presença da praga de quarentena Scirtothrips aurantii, em alguns locais no sul do país, procede-se à divulgação do Despacho n.º 17/G/2023 – Estabelecimento das Zonas Demarcadas para Scirtothrips aurantii.
CAP | Ministra da Agricultura exclui a CAP do comité de acompanhamento do PEPAC
CAP exige ser integrada nesta estrutura, cuja composição deve ser alterada pois integra elementos alheios aos fins a que se destina.
Criado grupo de trabalho «Cooperativas Agrícolas 20|30»
A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes criou o Grupo de Trabalho «Cooperativas Agrícolas 20|30» e no qual participará, entre outros organismos, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
CIB e ANSEME congratulam-se com decisão de excluir a mutagénese in vitro da Diretiva dos OGM
No dia 7 de fevereiro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que os organismos obtidos por mutagénese in vitro devem ser excluídos do âmbito de aplicação da Diretiva europeia sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
Resolução do Conselho de Ministros cria a estrutura de missão para a gestão do PEPAC de Portugal con
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023, de 10 de fevereiro cria a estrutura de missão para a gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal no continente
Preços dos serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária atualizados
Despacho n.º 466/2023, de 10 de janeiro atualiza os preços dos serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Xylella confirmada nos concelhos de Leiria e Alijó
DGAV procedeu à delimitação das respetivas zonas demarcadas nos concelhos de Leiria e Alijó, em resultado da confirmação da presença da bactéria Xylella fastidiosa
Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade para o Setor Vitivinícola
O despacho n.º 14313/2022, de 14 de dezembro concretiza o modelo de governação do «Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade para o Setor Vitivinícola»
Despacho determina a dotação do apoio extraordinário de mitigação do aumento do preço do combustível
O despacho n.º 14200/2022, de 12 de dezembro determina a dotação disponível para o ano de 2022 do apoio extraordinário com vista à mitigação do aumento do preço do combustível no setor agrícola.
