Negociações sobre reforma do PAC podem estar concluídas já em maio
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu, esta segunda-feira, 26 de abril, em Bruxelas, ao Conselho Informal de Ministros da Agricultura.
Portaria n.º 71/2021 - Normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores
Segunda alteração da Portaria n.º 207-A/2017, de 11 de julho, que estabelece para o território do continente as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação
Plano de contingência - "Bactrocera dorsalis" (Mosca da fruta Oriental)
Em conformidade com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, a DGAV procede à divulgação do Plano de Contingência
Regantes europeus apresentam prioridades do regadio à Presidência Portuguesa da UE
Os regantes europeus, representados pela Irrigants d’Europe, apresentaram ontem à Presidência Portuguesa da União Europeia as áreas de atuação prioritárias para um regadio sustentável, vital para assegurar a soberania alimentar e atingir a neutralidade
Medidas excecionais associadas à emergência sanitária COVID-19
Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de controlo oficial e outras atividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por COVID-19, a DGAV emitiu o Despacho n.º2/G/2021 que determina as Medidas excecionais associadas à
Alteração dos regulamentos relativos à Organização Comum dos Mercados
A 1 de Julho de 2018, no âmbito dos trabalhos sobre o quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027, o Parlamento Europeu propôs um pacote de três regulamentos com o objetivo de reformular e modernizar a política agrícola comum (PAC).
Comissão Europeia publica recomendações respeitantes aos planos estratégicos nacionais para a PAC
A Comissão publicou no passado dia 18 de dezembro recomendações para cada Estado-Membro a fim de contribuir para a elaboração dos seus planos estratégicos para a Política Agrícola Comum (PAC), acompanhadas de uma comunicação.
Apelo à aprovação de instrumentos de gestão de crise no setor leiteiro (EUROPEAN MILK BOARD)
Os produtores de leite europeus contam com os Estados-Membros e a Comissão Europeia para aprovar importantes instrumentos de crise no setor leiteiro.
Passaportes Fitossanitários - código de rastreabilidade
A DGAV informa que foi publicado o regulamento relativo aos tipos e espécies de vegetais para plantação não isentos do requisito de um código de rastreabilidade nos passaportes fitossanitários
