despacho

Segunda alteração da Portaria n.º 207-A/2017, de 11 de julho, que estabelece para o território do continente as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação

​Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de controlo oficial e outras atividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por COVID-19, a DGAV emitiu o Despacho n.º2/G/2021 que determina as Medidas excecionais associadas à

​A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 35/G/2020, de 18 de dezembro, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º da Portaria nº 142/2020, de 17 de junho

​Foi publicado em Diário da República, um despacho da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que reconhece oficialmente como catástrofe natural os incêndios de grandes proporções ocorridos nos passados meses de maio, junho, julho, agosto

Dia 29 de Setembro é comemorado o Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, cerca um terço dos alimentos produzidos anualmente

Despacho n.º 25/G/2020: atualizada a zona demarcada para a Trioza erytreae

Os Apicultores devem proceder à declaração anual de existências de apiários, de 01 a 30 de setembro de 2020

​A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 23/G/2020 de 28 de julho, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º da Portaria nº 142/2020, de 17 de junho

Para prejuízos confirmados superiores a 20 milhões de euros, o Governo responde com 40 mil euros para toda a região.