Ministro da Agricultura recupera tutela da agricultura regional
Em resposta às reivindicações dos agricultores, o controlo da agricultura regional regressou ao Ministério da Agricultura, conforme atesta o Decreto-Lei nº 103/2024 que, finalmente, altera a orgânica das CCDR.
Governo devolve poderes ao Ministro da Agricultura
O Conselho de Ministros da passada terça-feira aprovou a atribuição de poderes ao Ministro da Agricultura no que respeita à área da agricultura nas CCDR, justificando que “onde antes havia desligamento, agora há uma relação de proximidade e direção
FENALAC e FENAPECUÁRIA alertam que os prejuízos do ciclone Kirk podem custar caro aos consumidores
Na passada semana, o ciclone extratropical Kirk causou severos danos ao setor agrícola, especialmente nas regiões Norte e Centro.
Governo assina acordo com Municípios para reutilização de imóveis públicos
Autarquias com competências para gerir património do Estado sem utilização.O Governo celebrou dezanove acordos com 17 municípios para a transferência de competências de gestão do património imobiliário público sem utilização, de acordo com o regime
CONFAGRI dá parecer negativo à 3ª reprogramação do PEPAC do Governo
Ontem, na Reunião do Comité de Acompanhamento Nacional PEPAC, Nuno Serra, Secretário-Geral da CONFAGRI, reiterou a oposição da Confederação relativamente aos drásticos cortes pelo Governo no investimento agrícola.
CCDR: Primeiro-ministro garante vice-presidência tutelada pelo Ministro da Agricultura e Pescas
No debate parlamentar da última semana, o primeiro-ministro confirmou que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional vão passar a ter um vice-presidente, nomeado pelo Governo, por proposta do Ministério da Agricultura e Pescas.
Resolução do Conselho de Ministros declara a situação de calamidade em território nacional
A resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024, de 18 de setembro declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às
Resiliência hídrica na UE é prioridade máxima, defendem associações gestoras de água da UE
A Federação Nacional de Regantes de Portugal – FENAREG, anuncia hoje que durante a reunião anual da EUWMA - European Union of Water Management Associations, que decorreu esta semana em Évora, as associações europeias do setor, que se congratularam pelo
Portugal defende financiamento europeu para a água destinada à agricultura em reunião em Chipre
Entre 1 e 3 de setembro, os Ministros da Agricultura dos Países Mediterrânicos (MED9), Chipre, Croácia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta e Portugal, reuniram com o intuito de discutir estratégias para enfrentar os principais desafios
