Portugal reforça oportunidades de pesca nacional em 561 toneladas adicionais
O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, representaram Portugal nas negociações europeias no Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas (Agrifish)
Ministro da Agricultura recupera tutela da agricultura regional
Em resposta às reivindicações dos agricultores, o controlo da agricultura regional regressou ao Ministério da Agricultura, conforme atesta o Decreto-Lei nº 103/2024 que, finalmente, altera a orgânica das CCDR.
Governo devolve poderes ao Ministro da Agricultura
O Conselho de Ministros da passada terça-feira aprovou a atribuição de poderes ao Ministro da Agricultura no que respeita à área da agricultura nas CCDR, justificando que “onde antes havia desligamento, agora há uma relação de proximidade e direção
CCDR: Primeiro-ministro garante vice-presidência tutelada pelo Ministro da Agricultura e Pescas
No debate parlamentar da última semana, o primeiro-ministro confirmou que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional vão passar a ter um vice-presidente, nomeado pelo Governo, por proposta do Ministério da Agricultura e Pescas.
Conjunto de incêndios rurais ocorridos em agosto e setembro reconhecidos como catástrofe natural
Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de setembro reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios rurais ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 3 a 20 de setembro de 2024 e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo
Resolução do Conselho de Ministros declara a situação de calamidade em território nacional
A resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024, de 18 de setembro declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às
Governo aprova Decreto-Lei que facilita caça ao javali para diminuir prejuízos aos agricultores
O Governo aprovou ontem, 5 de Setembro, em Conselho de Ministros, o Decreto-Lei que procede à alteração do regime jurídico de conservação, fomento e exploração de recursos cinegéticos, de forma a “permitir maior latitude e eficácia na gestão
ICNF, Fundo Ambiental, CAP e CONFAGRI assinam contratos de 1,8 milhões para Agrupamentos de Baldios
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e o Fundo Ambiental firmaram, esta terça-feira, 23 de julho, os contratos-programa de segunda geração para a criação de Agrupamentos de Baldios com a CAP
SECA: Governo mantém situação de alerta no Algarve
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas de contingência “com efeitos a curto prazo, que permitam, no mínimo, garantir as necessidades essenciais da época do verão e terminar o ano de 2024 com reservas para garantir o abastecimento público
