Portugal reforça oportunidades de pesca nacional em 561 toneladas adicionais
O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, representaram Portugal nas negociações europeias no Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas (Agrifish)
Ministro da Agricultura recupera tutela da agricultura regional
Em resposta às reivindicações dos agricultores, o controlo da agricultura regional regressou ao Ministério da Agricultura, conforme atesta o Decreto-Lei nº 103/2024 que, finalmente, altera a orgânica das CCDR.
Portaria regulamenta os termos de atribuição dos apoios aos afetados pelos incêndios
A Portaria n.º 284/2024/1, de 4 de novembro define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 15 e 19 de setembro de 2024.
Governo devolve poderes ao Ministro da Agricultura
O Conselho de Ministros da passada terça-feira aprovou a atribuição de poderes ao Ministro da Agricultura no que respeita à área da agricultura nas CCDR, justificando que “onde antes havia desligamento, agora há uma relação de proximidade e direção
CCDR: Primeiro-ministro garante vice-presidência tutelada pelo Ministro da Agricultura e Pescas
No debate parlamentar da última semana, o primeiro-ministro confirmou que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional vão passar a ter um vice-presidente, nomeado pelo Governo, por proposta do Ministério da Agricultura e Pescas.
Conjunto de incêndios rurais ocorridos em agosto e setembro reconhecidos como catástrofe natural
Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de setembro reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios rurais ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 3 a 20 de setembro de 2024 e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo
CONFAGRI dirige carta a Ministro da Agricultura e a Von Der Leyen sobre regulamento anti-desfloresta
A CONFAGRI enviou, ontem, uma carta ao Ministro da Agricultura e Pescas apelando-lhe que seja, na próxima reunião de Conselho de Ministros da Agricultura da EU, uma voz ativa e defensora da extrema necessidade de refletir sobre o timing da implementação
Resolução do Conselho de Ministros declara a situação de calamidade em território nacional
A resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024, de 18 de setembro declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às
CAP manifesta solidariedade para com as vítimas dos incêndios
De acordo com informação pública, só nos incêndios ativos na manhã desta terça-feira, já ardeu mais área do que em todo o ano de 2023, em Portugal continental. A situação já provocou vítimas mortais e feridos e danos materiais de valor ainda por apurar.
