CIB e ANSEME congratulam-se com decisão de excluir a mutagénese in vitro da Diretiva dos OGM
No dia 7 de fevereiro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que os organismos obtidos por mutagénese in vitro devem ser excluídos do âmbito de aplicação da Diretiva europeia sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
Resolução do Conselho de Ministros cria a estrutura de missão para a gestão do PEPAC de Portugal con
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023, de 10 de fevereiro cria a estrutura de missão para a gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal no continente
Preços dos serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária atualizados
Despacho n.º 466/2023, de 10 de janeiro atualiza os preços dos serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Xylella confirmada nos concelhos de Leiria e Alijó
DGAV procedeu à delimitação das respetivas zonas demarcadas nos concelhos de Leiria e Alijó, em resultado da confirmação da presença da bactéria Xylella fastidiosa
Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade para o Setor Vitivinícola
O despacho n.º 14313/2022, de 14 de dezembro concretiza o modelo de governação do «Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade para o Setor Vitivinícola»
Despacho determina a dotação do apoio extraordinário de mitigação do aumento do preço do combustível
O despacho n.º 14200/2022, de 12 de dezembro determina a dotação disponível para o ano de 2022 do apoio extraordinário com vista à mitigação do aumento do preço do combustível no setor agrícola.
Apoio gasóleo agrícola – Decreto-Lei nº79/2022
Foi publicado ontem, 23 de Novembro, o diploma que garante o pagamento até ao fim do ano do apoio extraordinário aos agricultores, no valor de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado consumido em 2021.
Determinada criação do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável»
O presente despacho determina a constituição do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável», cujo objetivo é o de contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia de valor agroalimentar.
XYLELLA – Novos focos aumentam zona demarcada da Área Metropolitana do Porto
DGAV confirmou a presença da bactéria em 9 novos locais, sobretudo em citrinos, pelo que procedeu ao alargamento da zona demarcada na Área Metropolitana do Porto.
