Produtos Fitofarmacêuticos | Atualização do grafismo de três modelos de cartões de identificação
A DGAV informa que foi publicado o Despacho n.º 12848/2024 de 29 de outubro que procede à atualização do grafismo dos três modelos de cartões de identificação destinados a comprovação da habilitação do técnico responsável, operador de venda, aplicador
Ministro da Agricultura e Pescas assina portaria que disponibiliza 50 milhões de euros de apoio
O Ministro da Agricultura e Pescas assinou uma portaria que concede um apoio de 50 milhões de euros, através do PDR2020 (plano de desenvolvimento rural), destinados à reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado, em consequência
Conjunto de incêndios rurais ocorridos em agosto e setembro reconhecidos como catástrofe natural
Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de setembro reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios rurais ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 3 a 20 de setembro de 2024 e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo
«Xylella fastidiosa» – Atualização da Zona Demarcada de Marvão
Em resultado da intensa prospeção e amostragem executada pelos serviços fitossanitários, foi laboratorialmente confirmada a presença da bactéria Xylella fastidiosa em 30 amostras, o que levou ao alargamento da Zona Demarcada.
Resolução do Conselho de Ministros declara a situação de calamidade em território nacional
A resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024, de 18 de setembro declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às
Declaração de existências de apiários 2024
Os apicultores devem proceder à declaração anual de existências de 1 a 30 de setembro de 2024.
Flavescência dourada da videira - Despacho n.º 39/G/2024
A DGAV procede à divulgação do Despacho n.º 39/G/2024 – Estabelecimento de 4 Zonas Demarcadas em Erradicação para a Flavescência Dourada (Grapevine Flavescence dorée phytoplasma) e publicação da Lista de Freguesias onde o inseto vetor Scaphoideus titanus
Formação "Conduzir e Operar com o Trator em Segurança" - prazo prorrogado até 1 de agosto de 2025
O Despacho n.º 8552-A/2024, de 30 de julho prorroga até 1 de agosto de 2025 o prazo definido no n.º 3 do Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação «Conduzir e operar com o trator
Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar na Zona Demarcada para «Xylella fastidiosa»
Com a publicação do EDITAL 11/2024/XF/C, a DGAV procede à publicitação da atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa em Monte Redondo, conforme última atualização do Despacho n.º 37/G/2024, assim como a notificação da aplicação de medidas
