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passaporte fitossanitario

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Novo Formato do Passaporte Fitossanitário

A DGAV informa que entram em aplicação a partir de 14 de dezembro de 2019, as novas regras aplicáveis aos Passaportes Fitossanitários que devem acompanhar vegetais, produtos vegetais e outros objetos na sua circulação no território da União Europeia.

Xylella fastidiosa – Alteração da legislação

​Face à evolução da presença de focos de Xylella fastidiosa na Europa e aos últimos desenvolvimentos nos conhecimentos científico sobre a bactéria, foi publicada, no passado dia 15 de dezembro, uma alteração da legislação comunitária em vigor

Novos focos e novas subespécies de «Xylella fastidiosa» na União Europeia

A DGAV Informa, através do ofício circular nº 37/2016, de 14 de novembro que, apesar das restritivas medidas de emergência estabelecidas na legislação comunitária em vigor (Decisão de Execução da Comissão nº 2015/789/EU de 18 de maio, alterada pelas Decisões de Execução da Comissão nº 2015/2417 de 17 de dezembro e 2016/764 de 12 de maio), continuam a surgir novos focos de Xylella fastidiosa no território da União Europeia.
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